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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta, 8, para que o Estado indenize vítima de bala perdida em ações policiais ou militares. O caso
Um cliente comprou um carro de uma concessionária e, após quatro anos, descobriu que o veículo tinha sido furtado e as numerações do motor e
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, criticou a criminalização do aborto na abertura da sessão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) desta terça-feira
Prestes a completar dez anos, no próximo 17/3, a Operação Lava Jato segue colhendo derrotas no STF. Nas mais recentes, entre a terça-feira (5/3) e essa quinta (7/3),
Durante uma sessão plenária do Senado Federal, realizada nesta quinta-feira (7), o senador Jorge Seif (PL-SC) anunciou que a Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de
Nesta quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) discuti se o porte de drogas para consumo pessoal deve deixar de ser considerado crime. O debate
Com julgamento iniciado nesta sexta-feira, dia 1º, a empresária Camila Mendonça Marques, de Tubarão, pode ser condenada à pena de 17 anos pela participação nos
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está com inscrições abertas para interessados em atuar como jurado voluntário do Tribunal do Júri. O cadastro pode
A Justiça Federal determinou a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, responsável pelo atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, de Mato Grosso do
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Sombrio que tornou nulo dispositivo em decreto
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma promoveu 4.289 atendimentos técnicos a pessoas em alternativas penais e seus familiares no
Idealizada na comarca de Lages, a prática de ressocialização de presos por meio do trabalho na fruticultura teve a efetividade reconhecida e, agora, é destacada
Durante o carnaval de 2024, magistrados e servidores do Judiciário catarinense tiveram um aumento significativo na produtividade. Isso por conta do número de casos que
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Em cerimônia prestigiada, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou nesta sexta-feira (2) a diretoria para o biênio 2024/2026; sob o comando do
Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utilizar um ônibus municipal para transportar manifestantes da
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo, expediu uma recomendação para que o município exonere
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de trio acusado de cometer crimes de ameaça, associação criminosa, estelionato,
A 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a indenizar a mãe de um
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou primos responsáveis pelo gerenciamento de ponto de drogas em Criciúma, no sul do
A candidatura de Ricardo Ximenes e Enio Milanese precisou entrar na justiça para receber informações acerca das eleições que envolve a Coopera. A chapa, que
Uma mulher foi condenada por maus-tratos que resultaram na morte de seu animal de estimação, após ficar trancado em um apartamento – sem cuidados e
Um ex-vice-prefeito do município de Imbituba foi condenado por improbidade administrativa, em razão de ter por acumulado a função no executivo municipal com a de
O filho do governador Jorginho Mello, de Santa Catarina poderá tomar posse como secretário da Casa Civil do estado após decisão do Tribunal de Justiça
A SC Pró, empresa que presta serviço para execução do
Oito estudantes embarcaram nesta segunda-feira (19) para participar da International Talent
Joares Ponticelli e Caio Tokarski, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Tubarão,
A Cooperativa Energética Cocal – COOPERCOCAL, em parceria com a
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao
O Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc) comunicou nesta quinta-feira, dia 14, o desbloqueio dos leitos da UTI neonatal para novas admissões de pacientes. Em ofício
Parceria entre Judiciário e município viabiliza início da fase de habilitação dos interessados A Vara da Infância e Juventude da comarca de Criciúma dá início
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Pelo menos 15 pessoas teriam morrido no Sul das Filipinas após um forte terremoto de magnitude 7,8 atingir a costa da ilha de Mindanao nesta
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As equipes de aviação encontraram uma das duas caixas-pretas do Boeing 787 da Air India que caiu na quinta-feira (12), logo após decolar do Aeroporto de Ahmedabad,
Avera Mengisto, um israelense-etíope que foi mantido em cativeiro pelo Hamas por mais de uma década, e Tal Shoham, um israelense-austríaco levado do kibutz Beeri em outubro
64 pessoas viajavam no avião civil que colidiu com um helicóptero do Exército, com três militares a bordo, na noite de quarta-feira (29) sobre o
Na noita da última quarta-feira (29), um jato comercial da American Airlines colidiu com um helicóptero militar sobre o rio Potomac, a 6 km do centro de Washington
Na manhã desta segunda-feira (13), um rascunho final de um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza foi apresentado a Israel e ao grupo terrorista Hamas.
Os bombeiros de Los Angeles enfrentam o maior incêndio da história da cidade, que já deixou 16 mortos e 13 desaparecidos. Com o avanço das chamas, há previsão de rajadas de
O nível do Guaíba, em Porto Alegre, ultrapassou 5 metros e chega a 5,20 metros no início desta terça-feira, dia 14, e a tendência é
Equipamentos poderão auxiliar na normalização dos serviços públicos essenciais nas áreas atingidas pelas enchentes Para auxiliar na recuperação das áreas gaúchas atingidas pelas enchentes, o município
O governo do Rio Grande do Sul divulgou no final da tarde desta terça-feira (7) o balanço atualizado sobre as vítimas dos temporais que assolam o Estado
No primeiro trimestre de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) recebeu 1.196 ligações que foram classificadas como trotes. O número é
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu denúncia feita pelo Ministério Público e tornou réu o influenciador fitness Renato Cariani e mais quatro pessoas.
Pais que se arrependeram do nome escolhido ao recém-nascido têm o direito de alterar o nome do bebê em até 15 dias após o registro
O perfil conhecido por mesclar fofocas e ativismo político, Choquei, retomou suas publicações de maneira regular nesta sexta-feira (5), às vésperas da estreia do programa
A Arquidiocese de São Paulo divulgou nota em que manifesta “perplexidade” sobre a iniciativa da Câmara paulistana de instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que
Por :Teilor Topanotti Nova Veneza, SC — O charme da colonização italiana associado à busca por qualidade de vida tem transformado o município de Nova
O comércio de Criciúma se prepara para o Dia dos Namorados, celebrado nesta sexta-feira (12), com expectativa de aumento no movimento ao longo da semana.
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SC ultrapassa a marca de 4,5 milhões de trabalhadores ocupados e lidera o país com as menores taxas de desemprego e informalidade, além do menor
Santa Catarina registrou no primeiro trimestre de 2026 o recorde na abertura de novas empresas, segundo estudo da Junta Comercial do Estado (Jucesc). Houve um aumento
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O acolhimento de animais de estimação de pacientes hospitalizados é tema de um dos projetos de lei (PLs) que deram entrada na última semana na
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Com o objetivo de construir soluções para buscar anular a suspensão da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia, que irá prejudicar os
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