A Prefeitura de Urussanga iniciou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, incluindo suspeitas de fura-fila no Sistema Único de Saúde (SUS) e vazamento de dados de pacientes. A decisão foi tomada após rumores que circularam nas redes sociais e uma solicitação formal do Ministério Público de Santa Catarina, que pediu esclarecimentos sobre possíveis infrações no setor.

De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Ramirez Zomer, a investigação começou em março, após surgirem rumores sobre a manipulação da fila do SUS, o que caracteriza uma prática ilegal. Esses rumores chegaram até o gabinete da prefeita, através da equipe de governo, o que gerou preocupação na Administração Municipal. Além disso, o ex-secretário de Saúde de Urussanga, Luan Varnier, enviou um ofício à prefeita sugerindo ações imediatas.

“O Ministério Público também solicitou informações sobre a possível irregularidade, o que reforçou ainda mais a necessidade de uma apuração detalhada dos fatos”, destacou Zomer. Em resposta, a prefeita determinou a abertura de uma sindicância para investigar as alegações e verificar a ocorrência de fura-fila, identificando os responsáveis ou colaboradores dessa prática.

Objetivos da Sindicância

A sindicância, que funciona como um inquérito administrativo, tem como objetivo principal coletar provas e determinar a autoria das infrações, caso sejam confirmadas. O processo está sendo conduzido por uma comissão composta por três servidores públicos da Prefeitura, e o prazo para a conclusão do relatório é de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, se necessário. Durante esse período, a comissão poderá requisitar documentos, realizar depoimentos e coletar outras informações relevantes.

O assessor jurídico explicou que o objetivo da apuração é verificar se, de fato, houve um desvio na ordem da fila do SUS, o que só seria caracterizado se algum paciente fosse priorizado indevidamente. “A classificação dos casos de urgência é definida pelo médico regulador, com base no diagnóstico e prontuário médico. A ordem do SUS segue critérios técnicos e é regulada pelo sistema SISREG”, afirmou Zomer.

Investigação de Vazamento de Dados Pessoais

Além da investigação sobre o fura-fila, a sindicância também apura o possível vazamento de documentos sigilosos de pacientes. Há rumores de que informações pessoais dos usuários do SUS possam ter sido divulgadas indevidamente. A comissão buscará verificar a veracidade dessa alegação e determinar se houve falhas na proteção dos dados sensíveis dos pacientes.

Comissão e Procedimentos

Em relação à comissão, Zomer garantiu que seus membros são imparciais e independentes, e que a assessoria jurídica da Prefeitura atua apenas para fornecer orientações, quando necessário. “A comissão trabalha de forma autônoma, e nossa função é esclarecer dúvidas jurídicas que possam surgir durante a apuração”, explicou o assessor jurídico.

Possíveis Consequências

Se a sindicância confirmar a existência de irregularidades, um processo administrativo disciplinar poderá ser instaurado, com a responsabilização dos servidores envolvidos. Além disso, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público, que poderá adotar medidas judiciais ou investigar o caso por improbidade administrativa ou questões penais. Caso contrário, se as investigações não indicarem infrações, a Prefeitura poderá arquivar o caso, considerando-o infundado.

O Ministério Público, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que instaurou uma notícia de fato e solicitou informações à Prefeitura para o acompanhamento da investigação.