Lideranças empresariais e políticas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reuniram nesta quarta-feira (12) com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir a recontratação das termelétricas como energia de reserva do país até 2050. A preocupação do setor carbonífero aumentou após o veto presidencial à proposta, sob a justificativa de que a medida encareceria a geração de energia e contrariaria compromissos ambientais do Brasil.
Durante o encontro, representantes do Sul destacaram os impactos econômicos e sociais que a não renovação das usinas traria para a região. “O ministro disse que será resolvida a situação. Ele entendeu a nossa preocupação e informou que o Governo Federal não tem intenção de parar as usinas. Vão procurar uma solução”, afirmou Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS).
Alternativas em discussão
A principal alternativa apresentada pelo ministro foi a edição de uma Medida Provisória (MP) que permita a recontratação das termelétricas. O tema será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação. Paralelamente, o setor carbonífero trabalha para derrubar o veto no Congresso Nacional.
“Uma medida provisória leva tempo para ser editada, pois precisa cumprir os trâmites dentro do Governo Federal. O que precisamos agora é pressionar por uma definição rápida sobre o assunto. Se será por MP ou pela derrubada do veto, não importa. O que vier primeiro será positivo para o setor”, ressaltou Zancan.
Além dessas opções, Santa Catarina possui um terceiro caminho: a Lei 14.299/22, que estendeu o contrato da União com o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), em Capivari de Baixo, por mais 15 anos a partir de 2025. No entanto, o contrato com a Diamante Energia ainda não foi assinado devido a questões burocráticas, o que tem gerado preocupação entre os empresários do setor.
Impacto econômico
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o setor carbonífero nos estados do Sul do Brasil emprega diretamente e indiretamente 36,2 mil pessoas, gerando R$ 1,6 bilhão em tributos e R$ 1,1 bilhão em massa salarial anualmente. Caso as usinas sejam mantidas até 2050, a expectativa é de que o setor movimente um valor agregado de R$ 107 bilhões.
As mineradoras e demais empresas envolvidas na cadeia produtiva do carvão mineral argumentam que a recontratação das termelétricas é essencial para garantir uma transição energética justa. Segundo os empresários, o objetivo não é manter o carvão indefinidamente, mas garantir uma mudança gradual para fontes mais sustentáveis sem comprometer a economia e o emprego na região.
O futuro das termelétricas ainda está em discussão e dependerá das próximas decisões do Governo Federal e do Congresso Nacional. O setor segue mobilizado em busca de uma solução que concilie desenvolvimento econômico e compromissos ambientais.
