A diplomação é uma etapa essencial no processo eleitoral, representando o reconhecimento oficial pela Justiça Eleitoral de que os candidatos eleitos estão aptos a assumir seus cargos. No caso de Santa Catarina, o TRE-SC organizou uma série de audiências públicas entre os dias 9 e 19 de dezembro de 2024 para a diplomação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos.

Locais e Datas de Destaque:

• Criciúma: Dia 18 de dezembro, às 14h, no Fórum do município.
• Araranguá: Dia 16 de dezembro, às 14h, na Câmara de Vereadores de Araranguá.
• Tubarão: Dia 18 de dezembro, às 15h, também no Fórum da cidade.

Importância do Ato de Diplomação:

Além de simbolizar o encerramento formal do processo eleitoral, a diplomação também assegura a legalidade do mandato dos eleitos. O diploma é emitido e assinado pela autoridade eleitoral competente (TSE, TRE ou junta eleitoral), conferindo legitimidade e habilitação para que os diplomados assumam suas funções públicas.

A entrega dos diplomas ocorre após terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. As posses, que é quando os eleitos assumem efetivamente o cargo, ocorrem a partir do dia 1º de janeiro, conforme programações dos municípios.

Confira abaixo o calendário completo de diplomações nos municípios do Sul de Santa Catarina:

• Araranguá – 16/12/2024 – 14 h – Câmara de Vereadores de Araranguá
• Armazém – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Tubarão – 15h
• Balneário Arroio do Silva – 16/12/2024 – Câmara de Vereadores de Araranguá – 14h
• Balneário Gaivota – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Sombrio – 13h
• Balneário Rincão – 17/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Içara – 16h
• Braço do Norte – 18/12/2024 – Salão Nosso Senhor do Bom Fim – Braço do Norte – 16h30
• Capivari de Baixo – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Tubarão – 15h
• Cocal do Sul – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Cocal do Sul – 14h
• Criciúma – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Criciúma – 14h
• Ermo – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Turvo – 21h
• Forquilhinha – 12/12/2024 – Auditório da Justiça do Trabalho – Criciúma – 17h
• Grão-Pará – 18/12/2024 – Salão Nosso Senhor do Bom Fim – Braço do Norte – 16h30
• Gravatal – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Tubarão – 15h
• Içara – 17/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Içara – 16h
• Imaruí – 12/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Imaruí – 14h
• Imbituba – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Imbituba – 15h
• Jacinto Machado – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Turvo – 19h
• Jaguaruna – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h
• Laguna – 17/12/2024 – Cine Teatro Mussi – Laguna – 18h
• Lauro Müller – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Orleans – 14h
• Maracajá – 16/12/2024 – Câmara de Vereadores de Araranguá – 14h
• Meleiro – 17/12/2024 – Câmara Municipal de Turvo – 20h
• Morro da Fumaça – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Cocal do Sul – 14h
• Morro Grande – 17/12/2024 – Câmara Municipal de Turvo – 21h
• Nova Veneza – 12/12/2024 – Auditório da Justiça do Trabalho – Criciúma – 17h
• Orleans – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Orleans – 14h
• Passo de Torres – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Sombrio – 13h
• Pedras Grandes – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h
• Pescaria Brava – 17/12/2024 – Cine Teatro Mussi – Laguna – 18h
• Praia Grande – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Sombrio – 13h
• Rio Fortuna – 18/12/2024 – Salão Nosso Senhor do Bom Fim – Braço do Norte – 16h30
• Sangão – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h
• Santa Rosa de Lima – 18/12/2024 – Salão Nosso Senhor do Bom Fim – Braço do Norte – 16h30
• Santa Rosa do Sul – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Sombrio – 13h
• São João do Sul – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Sombrio – 13h
• São Ludgero – 18/12/2024 – Salão Nosso Senhor do Bom Fim – Braço do Norte – 16h30
• São Martinho – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Tubarão – 15h
• Siderópolis – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Criciúma – 14h
• Sombrio – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Sombrio – 13h
• Timbé do Sul – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Turvo – 20h
• Treviso – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Criciúma – 14h
• Treze de Maio – 18/12/2024 – Câmara Municipal de Jaguaruna – 16h
• Tubarão – 18/12/2024 – Salão do Júri/Fórum – Tubarão – 15h
• Turvo – 17/12/2024 – Câmara Municipal de Turvo – 19h
• Urussanga – 19/12/2024 – Câmara Municipal de Cocal do Sul – 14h

Informações sujeitas a alterações. Em caso de dúvidas, consulte o cartório eleitoral responsável.

A programação em todos os municípios de Santa Catarina pode ser consultada clicando aqui.