o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou um canal para o recebimento de denúncias relacionadas ao processo eleitoral. A iniciativa é coordenada pela Ouvidoria do MPSC e busca facilitar o acesso da população aos canais institucionais para o encaminhamento de informações sobre possíveis irregularidades.

A ferramenta reúne orientações sobre como registrar manifestações e quais informações podem auxiliar na análise dos casos. O objetivo é contribuir para que denúncias sejam encaminhadas de forma mais ágil aos órgãos responsáveis pela apuração.

Entre as situações que podem ser denunciadas estão possíveis casos de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, uso indevido da máquina pública, desinformação relacionada ao processo eleitoral e outras condutas que possam violar a legislação eleitoral.

O MPSC orienta que, sempre que possível, o cidadão apresente o maior número de informações sobre o fato, como data, local, descrição da ocorrência e documentos que possam contribuir para a apuração. Fotos, vídeos e outros materiais também podem ser encaminhados como elementos de apoio à denúncia.

A página faz parte das ações da Ouvidoria do MPSC voltadas às Eleições 2026. Recentemente, o órgão também aderiu à Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, coordenada pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a democracia e incentivar a população a buscar canais oficiais para acessar e compartilhar informações relacionadas ao processo eleitoral.

Além das ações de conscientização, equipes do MPSC participam de capacitações voltadas à atuação do Ministério Público durante as eleições. A preparação busca qualificar o atendimento e o encaminhamento das demandas recebidas pela instituição.

O canal está disponível no portal do Ministério Público de Santa Catarina e pode ser utilizado por cidadãos que tenham informações sobre possíveis irregularidades eleitorais.

As Eleições 2026 estão previstas para ocorrer em outubro, com o primeiro turno marcado para o dia 4. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.