A Prefeitura de Cocal do Sul (SC), por meio da Gerência Executiva Municipal de Cultura e Turismo lançou os editais da Lei Paulo Gustavo dia 03/11. Um para o Audiovisual e outro para as Demais Áreas.
O valor total investido gira em torno de R$ 161 mil reais. As dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos diretamente na Casa da Cultura, localizada na Rua Alfredo Del Priori, nº 120, Bairro Centro, Cocal do Sul (SC), de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.
As inscrições seguem até o dia de hoje, 21 de novembro, da primeira fase, com entrega da documentação.
Todas as informações estão disponíveis no link: https://cocaldosul.sc.gov.br/lei-paulo-gustavo/
Sobre a Lei:
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.
Para mais informações, basta acessar: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
