O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deram início a uma operação conjunta para fiscalizar e cobrar débitos de motoristas estrangeiros que trafegam pelo estado. A ação ocorre nas rodovias BR-101, em Araranguá, e BR-282, em Xanxerê, principais vias de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios.

De acordo com o presidente do Detran/SC, Ricardo Miranda Aversa, foram identificadas cerca de 30 mil multas aplicadas a veículos estrangeiros no estado, porém, apenas 5% desse total foram quitadas. “O estrangeiro não pode sair do país com pendências. Nosso objetivo é reduzir a impunidade e garantir que todos respeitem as regras de trânsito”, declarou Aversa.

Para reforçar a fiscalização, o Detran e a PRF integraram seus sistemas, permitindo a consulta de placas de veículos estrangeiros e a verificação de infrações pendentes. Veículos com débitos de temporadas anteriores serão retidos até que as multas sejam pagas. Já aqueles com multas recentes não sofrerão apreensão, mas os motoristas precisarão regularizar os valores antes de deixar o Brasil.

Além da fiscalização, o Detran/SC lançou uma campanha educativa voltada aos turistas, distribuindo uma cartilha em espanhol com orientações sobre as normas de trânsito no Brasil. A iniciativa visa conscientizar os condutores estrangeiros e reduzir a incidência de infrações.

A operação está sendo tratada como um projeto piloto e poderá ser aprimorada para futuras ações. A expectativa é que a medida fortaleça a fiscalização e contribua para um trânsito mais seguro em Santa Catarina.

Parceria entre Detran/SC e PRF

“Hoje a PRF consulta a nossa base de dados e verifica se o veículo tem multa em aberto, principalmente de anos anteriores, pois, significa que já deu o prazo para recorrer, voltou para o seu país, retornou ao Brasil e continua cometendo infração. É uma operação piloto e nós vamos avaliar e aperfeiçoar para que se torne constante. Havia muita dificuldade para a cobrança da multa, então o nosso próximo passo é colocar totens que permitam o pagamento 24 horas, em qualquer dia da semana e com cartão internacional, para que constatado o débito, o estrangeiro possa pagar, pois, a gente não quer complicar a vida de ninguém, mas sim, facilitar o pagamento”, explicou o presidente do Detran/SC.

O superintendente-geral da PRF, Manoel Fernandes, reforça o que foi dito por Ricardo Miranda Aversa de que a ideia é justamente evitar a sensação de impunidade. “É mostrarmos para os condutores estrangeiros que eles são bem-vindos, mas que eles têm também que respeitar as regras de trânsito, assim como também os motoristas do Brasil. Começamos no início desta semana e vamos seguir até março. A ideia de intensificar é justamente para conseguirmos flagrar o maior número possível de veículos estrangeiros irregulares”.

A ação vem ocorrendo em pontos estratégicos da BR-101, em Araranguá e na BR-282 em Xanxerê, no Oeste catarinense, por serem rotas importantes de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios.

Cartilha Educativa

Em ação paralela voltada à educação, o Detran/SC reeditou uma cartilha em espanhol produzida pelo coordenador do Renaest, Thael da Gama Rosa, destinada a orientar condutores estrangeiros sobre as normas de trânsito no Estado. O material, que vem sendo distribuído junto à Operação é voltado principalmente a turistas argentinos, paraguaios e uruguaios, que compõem a maior parcela de visitantes da região.

A cartilha apresenta informações sobre limites de velocidade, uso adequado de vagas exclusivas para idosos e pessoas com deficiência, transporte seguro de crianças e procedimentos para pagamento de multas. Também oferece um QR Code que possibilita aos condutores a consulta de débitos vinculados à placa do veículo.