O acolhimento de animais de estimação de pacientes hospitalizados é tema de um dos projetos de lei (PLs) que deram entrada na última semana na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A matéria já está em tramitação e foi encaminhada para análise das comissões permanentes.
Trata-se do PL 388/2026, do deputado Mário Motta (PSD), que altera a Lei 17.968/2020, que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados e públicos.
No projeto, o deputado acrescenta um artigo à lei para tratar das diretrizes sobre o acolhimento temporário solidário de animais de estimação pertencentes a pacientes hospitalizados.
